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Arquivo object code Súmula nº 065/2023 - 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Lei Municipal n° 5.631 de 18.09.19 (Artigo 40) - RI nº 0048731-56.2022.8.19.0000
Ementa: Institui o plano de Carreira dos Fiscais de Atividades Econômicas e Sociais, altera e revoga as demais disposições em contrário.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Lei Municipal n° 5.121 de 07.01.15 - RI nº 0015824-91.2023.8.19.0000
Ementa: ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo object code Súmula nº 079/2022 - 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Lei Municipal n° 5.915 de 11.01.22 - RI nº 0004814-84.2022.8.19.0000
Ementa: Proíbe no âmbito do Município de Volta Redonda, a cobrança de sacolas biodegradáveis de papel, ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente, para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Lei Municipal n° 6.341, 21.12.23. - RI nº 0011377-26.2024.8.19.0000
Ementa: Toma obrigatória a instalação de roletas específicas para a locomoção de passageiros com cartão magnético e cartão gratuidade, pela concessionária de serviços públicos de transportes, no interior dos veículos e transportes coletivos no âmbito do Município, e dá outras providências. - ônibus
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo object code Súmula nº 041/2023 - 39ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 033/2023 - 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 022/2022 - 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo object code Súmula nº 060/2022 - Alterada - 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022