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Arquivo object code ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 11/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL (COPOS)
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 11/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL (COPOS)
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 07/2024 - CONFECÇÃO DE MOLDURAS
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 05/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
Arquivo Pauta nº 015/2024 - 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 14/03/2024
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS
Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se publicada no PNCP para recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até às 12h do dia 19/03/2024. As propostas devem ser enviadas para o e-mail: LICITACAOVR@YAHOO.COM.BR Link no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/32517906000174/2024/40
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 16/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 16/2024 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
Lei nº 6.341 de 21/12/2023
Lei nº 6.341 de 21/12/2023 na Íntegra.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 6.341, 21.12.23. - RI nº 0011377-26.2024.8.19.0000
Lei Municipal n° 6.341, 21.12.23. - RI nº 0011377-26.2024.8.19.0000
Ementa: Toma obrigatória a instalação de roletas específicas para a locomoção de passageiros com cartão magnético e cartão gratuidade, pela concessionária de serviços públicos de transportes, no interior dos veículos e transportes coletivos no âmbito do Município, e dá outras providências. - ônibus
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Localizado em Transparência / … / Ano de 2024 / DISPENSA 15/2024 - CONFECÇÃO DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E OUTROS
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