Câmara Municipal de Volta Redonda

Súmula Alterada nº103/2023 - 49ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário: Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Lei nº 6.157 de 03/04/2023: Lei nº 6.157 de 03/04/2023 na Íntegra
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0094845-19.2023.8.19.0000
Lei Municipal n° 6.157 de 03.04.23 - RI nº 0094845-19.2023.8.19.0000: Ementa: Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20/09/2019, que amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
DISPENSA 29/2023 - SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA: OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestar serviços de limpeza de caixa d’água e dedetização para as dependências da Câmara Municipal de Volta Redonda, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme as bases estabelecidas no Termo de Referência. Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se publicada no PNCP e na plataforma ComprasBR (https://comprasbr.com.br/) para recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até às 12h do dia 13/12/2023. Para informações sobre a plataforma ComprasBR, os interessados podem entrar em contato diretamente através dos telefones (67)3303-2730 | (67)3303-2702. Link no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/32517906000174/2023/4
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2023
Súmula Alterada nº 102/2023 - 48ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário: Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
EDITAL Nº 15/2023 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS E FILTROS, CONFORME TERMO DE REEFRÊNCIA: Para recebimento da documentação e proposta, bem como abertura da licitação, fica determinado o dia 20 de dezembro de 2023, às 14 horas, na sala da Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, nos termos o Edital nº 15/2023 em anexo.
Localizado em Transparência / … / 2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS E FILTROS, CONFORME TERMO DE REEFRÊNCIA
RESULTADO DA CONTRATAÇÃO: Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / DISPENSA 27/2023 - MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NO ATUAL SISTEMA DE PROTOCOLO WEB DE GESTÃO DE PROCESSOS E HOSPEDAGEM EM CLOUD SERVER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
EDITAL Nº 16/2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME TERMO DE REEFRÊNCIA: Para recebimento da documentação e proposta, bem como abertura da licitação, fica determinado o dia 21 de dezembro de 2023, às 14 horas, na sala da Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, nos termos o Edital nº 16/2023 em anexo
Localizado em Transparência / … / 2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME TERMO DE REEFRÊNCIA
Súmula nº 100/2023 - 46ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário: Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Súmula nº 101/2023 - 47ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário: Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023

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