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Arquivo object code Súmula nº 079/2022 - 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Lei nº 5.815 de 02/07/2021
Lei nº 5.815 de 02/07/2021 na Íntegra.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 5.815 de 02.07.21 - RI nº 0018273-56.2022.8.19.0000
Lei nº 5.474 de 26/04/2018
Lei nº 5.474 de 26/04/2018 na Íntegra.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 5.474 de 26.04.18 - RI nº 0012913-43.2022.8.19.0000
Lei Municipal n° 5.474 de 26.04.18 - RI nº 0012913-43.2022.8.19.0000
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona no município de volta redonda e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Lei nº 5.631 de 18/09/2019
Lei nº 5.631 de 18/09/2019 na Íntegra.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 5.631 de 18.09.19 (Artigo 40) - RI nº 0048731-56.2022.8.19.0000
Lei Municipal n° 5.631 de 18.09.19 (Artigo 40) - RI nº 0048731-56.2022.8.19.0000
Ementa: Institui o plano de Carreira dos Fiscais de Atividades Econômicas e Sociais, altera e revoga as demais disposições em contrário.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Lei Municipal n° 5.815 de 02.07.21 - RI nº 0018273-56.2022.8.19.0000
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Estatal de Saúde de Volta Redonda.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo object code Súmula nº 078/2022 - 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Lei nº 5.889 de 02/12/2021
Lei nº 5.889 de 02/12/2021 na Íntegra.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 5.889 de 02.12.21 - RI nº 0012918-65.2022.8.19.0000
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