Resultado da busca por lei

1476 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta nº 050/2024 - 48ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário - 18/06/2024
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo PDF document Ato 10.995.pdf
Localizado em Transparência / … / Atos 2022 / Janeiro 2022
Arquivo Pauta nº 068/2024 - 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 27/08/2024
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Generalidades Históricas
Localizado em Fale com a Câmara / História / História da Câmara
Arquivo object code Súmula nº 097/2023 - 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo PDF document Ato 11.685.pdf
Localizado em Transparência / … / Atos 2023. / Agosto
Arquivo Pauta nº 077/2024 - 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 19/09/2024
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo Pauta nº 082/2024 - 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário - 01/10/2024
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2024
Arquivo object code Súmula nº 077/2023 - 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Lei Municipal n° 5.889 de 02.12.21 - RI nº 0012918-65.2022.8.19.0000
Ementa: Institui o Pipódromo no âmbito do Município de Volta Redonda.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 148