Resultado da busca por lei

1341 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Súmula nº 034/2023 - 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
INEXIGIBILIDADE 02/2023 - ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - BANCO DE PREÇOS
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2023
Arquivo object code Súmula nº 033/2023 - 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 032/2023 - 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 031/2023 - 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
Arquivo object code Súmula nº 030/2023 - 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2023
DISPENSA 12/2023 - PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2023
Arquivo Octet Stream EDITAL Nº 05/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - TI: COMPUTADORES, MONITORES E PACOTES OFFICE, CONFORME TERMO DE REEFRÊNCIA / [···]
Para recebimento da documentação e proposta, bem como abertura da licitação, fica determinado o dia 17 de maio de 2023, às 14 horas, na sala da Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, nos termos o Edital nº 05/2023 em anexo.
Localizado em Transparência / / 2023 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - TI: COMPUTADORES, MONITORES E PACOTES OFFICE, CONFORME TERMO DE REEFRÊNCIA
Lei nº 6.141 de 08/02/2023 na Íntegra
Localizado em Transparência / / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 6.141 de 08.02.23 - RI nº 0025856-58.2023.8.19.0000
Lei Municipal n° 6.141 de 08.02.23 - RI nº 0025856-58.2023.8.19.0000
Ementa: Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos Subsídios da lei n° 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.