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Lei Municipal n° 5.889 de 02.12.21 - RI nº 0012918-65.2022.8.19.0000
Ementa: Institui o Pipódromo no âmbito do Município de Volta Redonda.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Lei 5.711
Lei nº 5.711 de 14/07/2020 na Íntegra.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 5.711 de 14.07.20 - RI nº 0005926-88.2022.8.19.0000
AQUISIÇÃO DE LIVROS
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades e Dispensas de Licitação / Ano de 2022
Arquivo object code Súmula nº 077/2022 - 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo object code Súmula nº 076/2022 - 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Lei Municipal n° 5.711 de 14.07.20 - RI nº 0005926-88.2022.8.19.0000
Ementa: Institui, disciplina e reestruturada as carreiras de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Pública do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Lei nº 5.915 de 11/01/2022
Lei nº 5.915 de 11/01/2022 na Íntegra.
Localizado em Transparência / … / Representação de Inconstitucionalidade. / Lei Municipal n° 5.915 de 11.01.22 - RI nº 0004814-84.2022.8.19.0000
Lei Municipal n° 5.915 de 11.01.22 - RI nº 0004814-84.2022.8.19.0000
Ementa: Proíbe no âmbito do Município de Volta Redonda, a cobrança de sacolas biodegradáveis de papel, ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente, para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.
Localizado em Transparência / Transparência / Representação de Inconstitucionalidade.
Arquivo object code Súmula nº 075/2022 - 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Súmula nº 074/2022 - 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário
Localizado em Fale com a Câmara / … / Pauta de Sessões Plenárias / Pautas das Sessões - 2022
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