Ato nº 11.326- Retorno de Uso de máscaras de proteção faciais na Câmara Municipal de Volta Redonda

                                                    ATO Nº 11.326

A Câmara Municipal de Volta Redonda, por sua Mesa Diretora, representada pelo Senhor Presidente, no uso de suas atribuições legais;

Considerando as recomendações contidas na Nota Técnica N° 16/2022 do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, que alerta acerca do aumento do número de casos de COVID-19 e circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (COVID 19);

Considerando a necessidade da Administração do Legislativo zelar pelo bem estar de seus servidores e demais pessoas, no tocante a implantação de medidas sanitárias referente ao uso  de máscaras de proteção respiratória mediante ato próprio;

  Resolve:

Art. 1° - Ficam estabelecidas, em caráter excepcional e temporário, as medidas sanitárias quanto ao uso de máscaras faciais, no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, em virtude da pandemia da COVID 19, que passam a vigorar a partir desta data.

Art. 2° - Fica recomendado o uso de máscara de proteção facial, em ambientes fechados, aos servidores e público em geral, e em especial  às pessoas imunocomprometidas, com  comorbidade de alto risco ou sintomas gripais.

                                     Volta Redonda,16  de novembro de 2022.

Welderson Sidney da Silva Teixeira

Presidente

RCP/