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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 5548 2024 12 de Março de 2024 Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 16 a 20/04/2024. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5547 2024 12 de Março de 2024 Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 06/04/2024. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6379 2024 6 de Março de 2024 Inclui incisos I e II no §6º, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 5.443/2018. - Estacionamento.
Lei 6378 2024 6 de Março de 2024 Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal. - Hospital. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6376 2024 6 de Março de 2024 Determina que as praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas, deverão ter área para socialização de cães. - Animais, cachorro. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6375 2024 6 de Março de 2024 Dispõe sobre a divulgação da identificação do mutismo seletivo por meio de material impresso e digital. - ansiedade, timidez. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6373 2024 4 de Março de 2024 Dispõe sobre a concessão de transporte para visita a detentos pelo Poder Executivo e dá outras providências. - Presídios. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6372 2024 4 de Março de 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos, sediadas no âmbito do Município de Volta Redonda, de veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção, nas contas mensais enviadas ao consumidor e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6371 2024 4 de Março de 2024 Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Volta Redonda. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6370 2024 4 de Março de 2024 Reconhece o "Wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Volta Redonda. - Motos. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6369 2024 4 de Março de 2024 Institui o selo "Autista a Bordo", no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Autismo, Síndrome do espectro autista. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6368 2024 4 de Março de 2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Volta Redonda em realizar o monitoramento da qualidade do ar por estação móvel. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 18273 2024 29 de Fevereiro de 2024 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Ordem do Serviço 4 2024 29 de Fevereiro de 2024 Á Chefia da Divisão de Pessoal, a suspensão, a partir desta data, por prazo indeterminado, á emissão de Diária de Viagens aos servidores desta Casa Legislativa, para fins de cursos, palestras e outros destes gêneros, sendo permitida apenas a realização de cursos na modalidade EAD. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6367 2024 27 de Fevereiro de 2024 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6366 2024 27 de Fevereiro de 2024 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5546 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sueli Aparecida Martins Silvério. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5545 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelli Teixeira de Oliveira Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5544 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Maria Hilda Cardoso Pereira. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5543 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Viviane Leite. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5542 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Barbosa da Silva Meneses. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5541 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lúcia Maria da Silva Lino. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5540 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Kelly Vargas Furlani. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5539 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Ana Paula da Cruz Martins. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5538 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cristiane do Nascimento Santos Velasco. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5537 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosângela de Souza Gomes. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5536 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Regina da Silva Campos. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5535 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Francisca da Conceição Luciano Custódio. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5534 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5533 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gláucia dos Santos Ferreira Ferraz. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5532 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Célia Maria Cardoso Barros. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5531 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia das Candeias Alvarenga de Morais. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5530 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto á Aline Franco Vieira Moraes Zizuel. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5529 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nayara Silva de Alcântara. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5528 2024 27 de Fevereiro de 2024 Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Elaine Su Yinhen Norma sem alterações posteriores.
Lei 6365 2024 23 de Fevereiro de 2024 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6364 2024 22 de Fevereiro de 2024 Altera o Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – STMU. Lei Municipal nº 5.900, de 2021.
Lei 6363 2024 17 de Janeiro de 2024 Dispõe sobre denominar oficialmente o Campo de Grama Sintética na Avenida Integração - entrada do Bairro Vila Americana, de "Carlos Roberto dos Santos - Galo". Norma sem alterações posteriores.
Lei 6362 2024 12 de Janeiro de 2024 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6361 2024 11 de Janeiro de 2024 Dispõe sobre a regulamentação das atividades comerciais relacionadas à reciclagem de materiais metálicos no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6360 2024 11 de Janeiro de 2024 Institui o Dia da Conscientização da Epidermólise Bolhosa. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6359 2024 11 de Janeiro de 2024 Confere isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos a serem realizados pelo Município de Volta Redonda, para cidadãos que tenham prestado serviço eleitoral, nos casos que especifica. Norma sem alterações posteriores.
Ordem do Serviço 1 2024 10 de Janeiro de 2024 Determina que a Divisão de Expediente, com o auxílio da Divisão de Informática, realize as adequações necessárias visando a divulgação, semanal, no Portal da Transparência da CMVR. Constando os Projetos de Lei em tramite, Emendas Parlamentares, Audiências Públicas, Súmulas e futuras votações, bem como votações realizadas. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6358 2024 8 de Janeiro de 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2024. - Orçamento 2024. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6357 2024 5 de Janeiro de 2024 Altera o inciso II do Artigo 10, da Lei Municipal n° 1.896/1984. IPTU, desconto, Benefício de Prestação Continuada.
Lei 6356 2024 5 de Janeiro de 2024 Dispõe sobre denominar oficialmente a Servidão Manuel Mageste dos Santos, localizada na Rua Nestorio, no Bairro Belo Horizonte. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6355 2024 4 de Janeiro de 2024 Institui no Município de Volta Redonda, o "Dia Municipal do Protetor de Animais", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de agosto. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6354 2024 4 de Janeiro de 2024 Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6353 2024 4 de Janeiro de 2024 Institui o Dia Municipal do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência no âmbito do Município, e dá outras providências. - Ambulância. Norma sem alterações posteriores.
Lei 6352 2024 3 de Janeiro de 2024 Autoriza o Poder Executivo a plantar a árvore Pau-Brasil em todas as escolas municipais e praças, como 'bulia de demonstrar sua importância histórica para o Brasil. Norma sem alterações posteriores.