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Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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Resolução | 5548 | 2024 | 12 de Março de 2024 | Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 16 a 20/04/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5547 | 2024 | 12 de Março de 2024 | Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 06/04/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6379 | 2024 | 6 de Março de 2024 | Inclui incisos I e II no §6º, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 5.443/2018. - Estacionamento. |
Altera o(a)
Lei nº 5.443, de 02 de janeiro de 2018
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Lei | 6378 | 2024 | 6 de Março de 2024 | Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal. - Hospital. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6376 | 2024 | 6 de Março de 2024 | Determina que as praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas, deverão ter área para socialização de cães. - Animais, cachorro. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6375 | 2024 | 6 de Março de 2024 | Dispõe sobre a divulgação da identificação do mutismo seletivo por meio de material impresso e digital. - ansiedade, timidez. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6373 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Dispõe sobre a concessão de transporte para visita a detentos pelo Poder Executivo e dá outras providências. - Presídios. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6372 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos, sediadas no âmbito do Município de Volta Redonda, de veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção, nas contas mensais enviadas ao consumidor e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6371 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Volta Redonda. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6370 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Reconhece o "Wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Volta Redonda. - Motos. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6369 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Institui o selo "Autista a Bordo", no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Autismo, Síndrome do espectro autista. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6368 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Volta Redonda em realizar o monitoramento da qualidade do ar por estação móvel. | Norma sem alterações posteriores. |
Decreto | 18273 | 2024 | 29 de Fevereiro de 2024 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
Ordem do Serviço | 4 | 2024 | 29 de Fevereiro de 2024 | Á Chefia da Divisão de Pessoal, a suspensão, a partir desta data, por prazo indeterminado, á emissão de Diária de Viagens aos servidores desta Casa Legislativa, para fins de cursos, palestras e outros destes gêneros, sendo permitida apenas a realização de cursos na modalidade EAD. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6367 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6366 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5546 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sueli Aparecida Martins Silvério. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5545 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelli Teixeira de Oliveira | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5544 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Maria Hilda Cardoso Pereira. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5543 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Viviane Leite. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5542 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Barbosa da Silva Meneses. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5541 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lúcia Maria da Silva Lino. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5540 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Kelly Vargas Furlani. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5539 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Ana Paula da Cruz Martins. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5538 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cristiane do Nascimento Santos Velasco. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5537 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosângela de Souza Gomes. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5536 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia Regina da Silva Campos. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5535 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Francisca da Conceição Luciano Custódio. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5534 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5533 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gláucia dos Santos Ferreira Ferraz. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5532 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Célia Maria Cardoso Barros. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5531 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Márcia das Candeias Alvarenga de Morais. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5530 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto á Aline Franco Vieira Moraes Zizuel. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5529 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nayara Silva de Alcântara. | Norma sem alterações posteriores. |
Resolução | 5528 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Elaine Su Yinhen | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6365 | 2024 | 23 de Fevereiro de 2024 | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6364 | 2024 | 22 de Fevereiro de 2024 | Altera o Plano Plurianual da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – STMU. Lei Municipal nº 5.900, de 2021. |
Altera o(a)
Lei nº 5.900, de 17 de dezembro de 2021
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Lei | 6363 | 2024 | 17 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre denominar oficialmente o Campo de Grama Sintética na Avenida Integração - entrada do Bairro Vila Americana, de "Carlos Roberto dos Santos - Galo". | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6362 | 2024 | 12 de Janeiro de 2024 | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6361 | 2024 | 11 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre a regulamentação das atividades comerciais relacionadas à reciclagem de materiais metálicos no Município de Volta Redonda e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6360 | 2024 | 11 de Janeiro de 2024 | Institui o Dia da Conscientização da Epidermólise Bolhosa. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6359 | 2024 | 11 de Janeiro de 2024 | Confere isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos a serem realizados pelo Município de Volta Redonda, para cidadãos que tenham prestado serviço eleitoral, nos casos que especifica. | Norma sem alterações posteriores. |
Ordem do Serviço | 1 | 2024 | 10 de Janeiro de 2024 | Determina que a Divisão de Expediente, com o auxílio da Divisão de Informática, realize as adequações necessárias visando a divulgação, semanal, no Portal da Transparência da CMVR. Constando os Projetos de Lei em tramite, Emendas Parlamentares, Audiências Públicas, Súmulas e futuras votações, bem como votações realizadas. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6358 | 2024 | 8 de Janeiro de 2024 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Volta Redonda para o Exercício Financeiro de 2024. - Orçamento 2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6357 | 2024 | 5 de Janeiro de 2024 | Altera o inciso II do Artigo 10, da Lei Municipal n° 1.896/1984. IPTU, desconto, Benefício de Prestação Continuada. |
Altera o(a)
Lei nº 1.896, de 16 de julho de 1984
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Lei | 6356 | 2024 | 5 de Janeiro de 2024 | Dispõe sobre denominar oficialmente a Servidão Manuel Mageste dos Santos, localizada na Rua Nestorio, no Bairro Belo Horizonte. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6355 | 2024 | 4 de Janeiro de 2024 | Institui no Município de Volta Redonda, o "Dia Municipal do Protetor de Animais", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de agosto. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6354 | 2024 | 4 de Janeiro de 2024 | Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6353 | 2024 | 4 de Janeiro de 2024 | Institui o Dia Municipal do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência no âmbito do Município, e dá outras providências. - Ambulância. | Norma sem alterações posteriores. |
Lei | 6352 | 2024 | 3 de Janeiro de 2024 | Autoriza o Poder Executivo a plantar a árvore Pau-Brasil em todas as escolas municipais e praças, como 'bulia de demonstrar sua importância histórica para o Brasil. | Norma sem alterações posteriores. |