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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Lei | 6404 | 2024 | 12 de Abril de 2024 | Dispõe sobre a implantação de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins, no Município de Volta Redonda e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6403 | 2024 | 12 de Abril de 2024 | Cria o Programa de Incentivo á Doação de Tintas Excedentes para pessoas carentes. - Materiais de Construção. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6402 | 2024 | 11 de Abril de 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame "Teste do Olhinho-Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6401 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | Denomina "Ponte Radialista Uiara Araújo", logradouro público no bairro Ponte Alta. - Córrego Ponte Alta, Rua Osmarino Novaes. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6400 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | Denomina de Francisco Zonzin, a rua ao lado direito que converge para a Estrada Nossa Senhora da União, bairro Retiro. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6399 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 5549 | 2024 | 9 de Abril de 2024 | Dispõe sobre adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de urgência e outras. - Altera a Resolução nº 802. - Revoga a Resolução nº 1552, de 21/05/1994. |
Altera o(a)
Resolução nº 802, de 17 de março de 1986
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.552, de 31 de maio de 1994
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| Lei | 6398 | 2024 | 4 de Abril de 2024 | Cria a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Medula Óssea no âmbito do Município e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6397 | 2024 | 4 de Abril de 2024 | Denomina de Jayme Curty, a rua do lado esquerdo que converge para a Estrada Nossa Senhora da União, no Bairro Retiro. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6396 | 2024 | 4 de Abril de 2024 | Institui o Programa de Acolhimento e Auxílio para Jovens LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Volta Redonda, e estabelece outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6395 | 2024 | 3 de Abril de 2024 | Autoriza a Secretaria de Ordem Pública a instalar aplicativo de segurança para as pessoas em situação de violência. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6394 | 2024 | 3 de Abril de 2024 | Institui o Programa do cuidado e violência emocional ou psicológica com idosos, no âmbito do município de Volta Redonda. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6393 | 2024 | 3 de Abril de 2024 | Institui o "Dia do Patriota" no Município de Volta Redonda. - 07 de Setembro - Datas comemorativas | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 18312 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | Altera o prazo da ciência tácita no Domicílio Tributário Eletrônico a que se refere o §7º do Decreto Municipal nº 16.244. |
Altera o(a)
Decreto nº 16.244, de 16 de julho de 2020
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| Decreto | 18309 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | Altera o Programa de Subsídio ao Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP-VR, e dá outras providências. - Lei Municipal 6.055 |
Altera o(a)
Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2022
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| Lei | 6392 | 2024 | 1 de Abril de 2024 | Institui o Programa de Monitoramento Aéreo de Focos de Dengue no Município e dá outras providências. - Drone | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6391 | 2024 | 1 de Abril de 2024 | Institui o sistema de reutilização e reciclagem de resíduos da construção civil e demolição, e dá outras providências. - entulho, obras | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6390 | 2024 | 1 de Abril de 2024 | Institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa em Volta Redonda (COMDEPLIR/VR). - Religião | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6389 | 2024 | 28 de Março de 2024 | Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos Subsídios da Lei Municipal nº 5.753, ás Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas, cria o Auxílio Cesta-Básica para Inativos e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6388 | 2024 | 28 de Março de 2024 | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6387 | 2024 | 28 de Março de 2024 | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto do Câncer do Ceará (Hospital Santa Cecília). | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6386 | 2024 | 25 de Março de 2024 | Dispõe as condições para funcionamento de "Supermercados Amigos dos Animais". Cães, gatos, cachorro | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6385 | 2024 | 15 de Março de 2024 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Epidermólise Bolhosa nos locais que especifica e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6384 | 2024 | 15 de Março de 2024 | Denomina "Amorosa", a praça localizada entre as ruas B, D e F no Bairro Coqueiros. - Célia Regina do Nascimento Faria. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6383 | 2024 | 15 de Março de 2024 | Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais" em Volta Redonda e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6382 | 2024 | 14 de Março de 2024 | Institui a distribuição gratuita de fraldas para alunos com deficiência, que impeça o controle dos esfíncteres, matriculados na escola pública e na escola privada na condição de bolsista. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6381 | 2024 | 14 de Março de 2024 | Institui o Dia Municipal da Memória, Verdade e Justiça dá outras providências. - Ditadura Militar. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 5548 | 2024 | 12 de Março de 2024 | Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 16 a 20/04/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 5547 | 2024 | 12 de Março de 2024 | Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 06/04/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6380 | 2024 | 6 de Março de 2024 | Dispõe sobre as regras gerais para entregas de encomendas pelos motofretistas de qualquer modalidade e dá outras providências. Motos, motocicletas. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6379 | 2024 | 6 de Março de 2024 | Inclui incisos I e II no §6º, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 5.443/2018. - Estacionamento. |
Altera o(a)
Lei nº 5.443, de 02 de janeiro de 2018
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| Lei | 6378 | 2024 | 6 de Março de 2024 | Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal. - Hospital. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6377 | 2024 | 6 de Março de 2024 | Institui a Carteira de Identificação Animal e dá outras providências. Cães, cachorro, animais. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6376 | 2024 | 6 de Março de 2024 | Determina que as praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas, deverão ter área para socialização de cães. - Animais, cachorro. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6375 | 2024 | 6 de Março de 2024 | Dispõe sobre a divulgação da identificação do mutismo seletivo por meio de material impresso e digital. - ansiedade, timidez. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6374 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Obriga as empresas de transporte coletivo a disponibilizarem assentos prioritários para autistas (TEA) nos transportes coletivos da cidade. Transtorno do Espectro Autista, autismo. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6373 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Dispõe sobre a concessão de transporte para visita a detentos pelo Poder Executivo e dá outras providências. - Presídios. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6372 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos, sediadas no âmbito do Município de Volta Redonda, de veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção, nas contas mensais enviadas ao consumidor e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6371 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Volta Redonda. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6370 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Reconhece o "Wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Volta Redonda. - Motos. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6369 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Institui o selo "Autista a Bordo", no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Autismo, Síndrome do espectro autista. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6368 | 2024 | 4 de Março de 2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Volta Redonda em realizar o monitoramento da qualidade do ar por estação móvel. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 18273 | 2024 | 29 de Fevereiro de 2024 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. | Norma sem alterações posteriores. |
| Ordem do Serviço | 4 | 2024 | 29 de Fevereiro de 2024 | Á Chefia da Divisão de Pessoal, a suspensão, a partir desta data, por prazo indeterminado, á emissão de Diária de Viagens aos servidores desta Casa Legislativa, para fins de cursos, palestras e outros destes gêneros, sendo permitida apenas a realização de cursos na modalidade EAD. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6367 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 6366 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 5546 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sueli Aparecida Martins Silvério. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 5545 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Michelli Teixeira de Oliveira | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 5544 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Maria Hilda Cardoso Pereira. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 5543 | 2024 | 27 de Fevereiro de 2024 | Concede Medalha de Mérito Legislativo Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Viviane Leite. | Norma sem alterações posteriores. |