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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará inscrições até o dia 16 de agosto de 2021 de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação que será instaurada pela Câmara Municipal de Volta Redonda objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade, propaganda e marketing.
RESULTADO DO SORTEIO PARA CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICARESULTADO DO SORTEIO PARA CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por intermédio da Divisão de Licitação, torna público o resultado do sorteio, realizado em 04 de outubro de 2021, que definiu a composição da subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação que será instaurada por esta Câmara para contratação de empresa de publicidade, propaganda e marketing, nos termos do artigo 2º da Lei nº 12.232/2010, conforme documento em anexo.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2021 - EDITAL Nº 12/2021 - CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM PROPAGANDA PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING, SOB DEMANDA, À CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. NOVA DATA: 14/02/2022.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021 Para recebimento da documentação e proposta, bem como abertura da licitação, fica determinado o dia 14 de fevereiro de 2022, às 14 horas, na sala da Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, nos termos o Edital nº 12/2021 em anexo. A nova data (14/02/2022) foi definida de acordo com o Aviso de Adiamento publicado em 19/01/2022, devendo ser observada quando da leitura do Edital.
AVISO DE ADIAMENTO - NOVA DATA: 14/02/2022
A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 8.666/93, no que se refere ao prazo mínimo de 45 dias até o recebimento das propostas, considerando que a publicação do Aviso de Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ocorreu após a data programada, a Concorrência Pública nº 01/2021, inicialmente marcada para o dia 08 de fevereiro de 2022, às 14 horas, será realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, às 14 horas, conforme documento em anexo.
EDITAL DE SORTEIO PARA SUBISTITUIÇÃO DE UM MEMBRO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por intermédio da Divisão de Licitação, dando cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 12.232 - de 29.04 de 2010, em seu artigo 10, parágrafo 4º, publica abaixo a relação dos inscritos, que concorrerão ao sorteio para substituição de um membro da Subcomissão Técnica, para avaliação das propostas técnicas apresentadas na licitação que será instaurada por esta Câmara para contratação de empresa de publicidade, propaganda e marketing, conforme Edital em anexo.
RESULTADO DO SORTEIO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A Câmara Municipal de Volta Redonda, por intermédio da Divisão de Licitação, torna público o resultado do sorteio, realizado em 07 de fevereiro de 2022, que definiu o terceiro membro da subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação instaurada por esta Câmara para contratação de empresa de publicidade, propaganda e marketing, nos termos do artigo 2º da Lei nº 12.232/2010, conforme documento em anexo:
ERRATA - TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor Técnica
Segue em anexo Errata.
SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 08 de abril de 2022, às 10 horas, sessão pública para apuração do resultado geral das Propostas Técnicas, Referente ao Processo Licitatório para a contratação de agência de propaganda para prestar serviços de publicidade à Câmara Municipal de Volta Redonda. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº 511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009-2284.
RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
No dia 08 de abril de 2022, comunicou-se, em sessão pública, a pontuação identificada pela Subcomissão Técnica com o seguinte resultado: 1° Colocada — Duelo Comunicação Total - EPP com um total de 934,3 (novecentos e trinta e quatro vírgula três pontos).
SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E ANÁLISE DO(S) INVÓLUCRO(S) Nº 4: PROPOSTA COMERCIAL
A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 25 de abril de 2022 às 14 horas, sessão pública para ABERTURA E ANÁLISE DO(S) INVÓLUCRO(S) Nº 4: PROPOSTA COMERCIAL, referente ao processo licitatório para a contratação de agência de propaganda para prestar serviços de publicidade à Câmara Municipal de Volta Redonda. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº 511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009-2284.
RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
No dia 25 de abril de 2022, declarou-se em sessão pública o resultado final do julgamento das propostas técnica e comercial: Vencedora — Duelo Comunicação Total – EPP, com 934,3 (novecentos e trinta e quatro vírgula três) pontos em sua proposta técnica e 75 (setenta e cinco) pontos em sua proposta comercial, conforme arquivo em anexo.
SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA, ABERTURA E ANÁLISE DO INVÓLUCRO Nº 5, CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, A SER APRESENTADO PELA LICITNTE MELHOR CLASSIFICADA NO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAL.
A Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 13 de maio de 2022, às 10 horas, sessão pública para entrega, abertura e análise do invólucro nº 5, contendo os documentos de habilitação, a ser apresentado pela licitante melhor classificada no julgamento final das Propostas Técnica e Comercial, referente ao processo licitatório para a contratação de agência de propaganda para prestar serviços de publicidade à Câmara Municipal de Volta Redonda. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Av. Lucas Evangelista nº 511, Aterrado, Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009-2284.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENTREGA, ABERTURA E ANÁLISE DO INVÓLUCRO Nº 5, CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, A SER APRESENTADO PELA LICITNTE MELHOR CLASSIFICADA NO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAL.
SEGUE EM ANEXO ATA DA SESSÃO PÚBLICA REALIZADA EM 13/05/2022 PARA ENTREGA, ABERTURA E ANÁLISE DO INVÓLUCRO Nº 5, CONTENDO OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, A SER APRESENTADO PELA LICITNTE MELHOR CLASSIFICADA NO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E COMERCIAL.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REALIZADA EM VINTE E SETE DE MAIO DE 2022
SEGUE EM ANEXO ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REALIZADA EM VINTE E SETE DE MAIO DE 2022, PARA DELIBERAR SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 731/2020. Considerando que a licitante Duelo Comunicação Total - EPP não apresentou cópia da certidão negativa de débito ou equivalente expedida pela Fazenda Pública do Município do domicílio ou sede da licitante (Certidão de Débito em Dívida Ativa), não comprovando, desta forma, a regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal, deixando de atender ao item 3.2.5 do Anexo VIII do Edital, conforme dispõem os itens 4.5, alínea b, e 4.12 do Anexo VIII do Edital, a licitante Duelo Comunicação Total – EPP está inabilitada da licitação. O item 4.15 do Edital assim informa: “na hipótese de inabilitação de todas as LICITANTES, em atenção aos princípios da eficiência e da economicidade, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) poderá fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação de habilitação, escoimada das causas de inabilitação, de acordo com o parágrafo 3º do artigo 48 da Lei Federal nº 8.666 - de 21.06/1993”. E a Lei Federal 8.666/93 define, em seu artigo 48, parágrafo terceiro: “quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis”. Sendo assim, após reunião da Comissão Permanente de Licitação em 27/05/2022, a CPL decidiu pela concessão do prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação dos documentos de habilitação exigidos no Edital dentro do prazo de validade, decisão esta ratificada pela Administração em 31/05/2022.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REALIZADA EM NOVE DE JUNHO DE 2022
SEGUE EM ANEXO ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REALIZADA EM NOVE DE JUNHO DE 2022, PARA DELIBERAR SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 731/2020, EM RAZÃO DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Comunica a prorrogação, por 15 (quinze) dias, do prazo para que a licitante Duelo Comunicação Total – EPP apresente certidão comprovando sua regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal, conforme decisão judicial.
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REALIZADA EM VINTE E TRÊS DE JUNHO DE 2022
SEGUE EM ANEXO ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REALIZADA EM VINTE E TRÊS DE JUNHO DE 2022, PARA DELIBERAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS PELA LICITANTE DUELO COMUNICAÇÃO TOTAL – EPP, QUE CONSAGROU-SE, AO FINAL, VENCEDORA DA LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO
Homologação do resultado da licitação e adjudicação do objeto em favor da empresa Duelo Comunicação Total – EPP, no valor global de R$534.845,04 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), nos termos do Edital nº 12/2021, conforme arquivo em anexo.
Ações do documento